O Salário Maternidade 2020 é um benefício pago pelo Governo Federal, tem direito a mulher que tem um filho natural ou adota uma criança. Para entender mais sobre esse benefício e saber quem se encaixa nos requisitos para recebê-lo, continue lendo esse artigo e fique por dentro das regras do Salário Maternidade 2020.
Salário Maternidade 2020
Conteúdo
Para receber o Salário Maternidade 2020 existem alguns requisitos que precisam ser observados, como por exemplo e o principal deles, a futuro beneficiaria precisará está em dia com os pagamentos do INSS.
✓ Conheça também o salário mínimo líquido 2020
Isso porque, para receber a maioria dos benefício do INSS, é observada a carência, veja como funciona para as gestantes:
Quantidade de meses trabalhados (carência)
Se perdeu a qualidade de segurado, precisará cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto.
Se o adotante for do sexo masculino, ele terá direito a receber o Salário Maternidade 2020 nas mesmas condições da mãe.
Em caso de morte do segurado, o cônjuge poderá receber o benefício, para isso é necessário que o mesmo também tenha as condições de segurado através de suas próprias contribuições.
O Salário Maternidade 2020 é variado de acordo com cada caso:
Para visualizar de melhor forma quando e onde pedir o Salário Maternidade 2020, analise a seguinte tabela:
Evento gerador | Tipo de trabalhador | Onde pedir? | Quando pedir? | Como comprovar? |
Parto |
Empregada (só de empresa) | Na empresa | A partir de 28 dias antes do parto | Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) Certidão de nascimento ou de natimorto |
Desempregada | No INSS | A partir do parto | Certidão de nascimento | |
Demais seguradas | No INSS | A partir de 28 dias antes do parto | Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) Certidão de nascimento ou de natimorto |
|
Adoção |
Todos os adotantes | No INSS | A partir da adoção ou guarda para fins de adoção | Termo de guarda ou certidão nova |
Aborto não-criminoso | Empregada (só de empresa) | Na empresa | A partir da ocorrência do aborto | Atestado médico comprovando a situação |
Demais trabalhadoras | No INSS |
Em casos de reajustes do salário mínimo 2020, as regras podem mudar!
O Salário Maternidade pode variar de acordo com vários fatores. Para quem trabalhou de forma avulsa, o valor a ser pago será o valor da ultima contribuição.
As trabalhadoras rurais, que pagam a aposentadoria, tem direito a receber um salário mínimo. Já as trabalhadoras autônomas, vão receber o equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados.
Vale ressaltar que, se a mãe tiver mais de um filho ou adotar mais de uma criança no mesmo evento, só terá direito a receber um único Salário Maternidade 2020.
O Salário Maternidade também não pode ser acumulado com outro Benefício por Incapacidade pago pelo INSS.
Se você ainda ficou com alguma dúvida, esclareça através do site do INSS.
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