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Salário Maternidade 2020: Quem Tem Direito, Licença e Valor

O Salário Maternidade 2020 é um benefício pago pelo Governo Federal, tem direito a mulher que tem um filho natural ou adota uma criança. Para entender mais sobre esse benefício e saber quem se encaixa nos requisitos para recebê-lo, continue lendo esse artigo e fique por dentro das regras do Salário Maternidade 2020.

Salário Maternidade 2020

Quem tem direito a Receber Salário Maternidade 2020?

Para receber o Salário Maternidade 2020 existem alguns requisitos que precisam ser observados, como por exemplo e o principal deles, a futuro beneficiaria precisará está em dia com os pagamentos do INSS.

✓ Conheça também o salário mínimo líquido 2020

Isso porque, para receber a maioria dos benefício do INSS, é observada a carência, veja como funciona para as gestantes:

Quantidade de meses trabalhados (carência)

  • 10 meses: Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
  • isento:para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, é necessário estar trabalhando na data do afastamento;
  • Para as desempregados: nesse caso, o desempregado terá que comprovar que é segurado do INSS e que possui o período de carência de 10 meses trabalhados;

Se perdeu a qualidade de segurado, precisará cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto.

Se o adotante for do sexo masculino, ele terá direito a receber o Salário Maternidade 2020 nas mesmas condições da mãe.

Em caso de morte do segurado, o cônjuge poderá receber o benefício, para isso é necessário que o mesmo também tenha as condições de segurado através de suas próprias contribuições.


Quando tempo dura o Salário Maternidade?

O Salário Maternidade 2020 é variado de acordo com cada caso:

  • 120 dias – parto;
  • 120 dias – adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado (no máximo 12 anos de idade);
  • 120 dias – natimorto;
  • 14 dias – aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), esse dia pode variar de acordo com prescrição médica.

Onde e quando pedir o Salário Maternidade 2020?

Para visualizar de melhor forma quando e onde pedir o Salário Maternidade 2020, analise a seguinte tabela:

Evento gerador Tipo de trabalhador Onde pedir? Quando pedir? Como comprovar?
 

 

 

 

 

 

 

 

Parto

Empregada (só de empresa) Na empresa A partir de 28 dias antes do parto Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
Certidão de nascimento ou de natimorto
Desempregada No INSS A partir do parto Certidão de nascimento
Demais seguradas No INSS A partir de 28 dias antes do parto Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
 Certidão de nascimento ou de natimorto
 

Adoção

Todos os adotantes No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminoso Empregada (só de empresa) Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação
Demais trabalhadoras No INSS

Em casos de reajustes do salário mínimo 2020, as regras podem mudar!


Valor do Salário Maternidade 2020

O Salário Maternidade pode variar de acordo com vários fatores. Para quem trabalhou de forma avulsa, o valor a ser pago será o valor da ultima contribuição.

As trabalhadoras rurais, que pagam a aposentadoria,  tem direito a receber um salário mínimo. Já as trabalhadoras autônomas, vão receber o equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados.

Vale ressaltar que, se a mãe tiver mais de um filho ou adotar mais de uma criança no mesmo evento, só terá direito a receber um único Salário Maternidade 2020.

O Salário Maternidade também não pode ser acumulado com outro Benefício por Incapacidade pago pelo INSS.

Se você ainda ficou com alguma dúvida, esclareça através do site do INSS.

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