Salário Empregada Doméstica 2020: Valor Regional

Muitas empregadas domésticas ainda tem dúvida quanto ao salário empregada doméstica 2020. Isso se deve porque, quando houve a aprovação PEC das domésticas, onde novos benefícios e regras passaram a reger essa classe de trabalhadores, algumas empregadas domésticas não conseguiram se atualizar a respeito do tema. Para saber qual o valor do salário empregada doméstica 2020, continue lendo essa artigo.

Salário Empregada Doméstica 2020

Salário Empregada Doméstica 2020

Durante muitos anos as empregadas domésticas trabalharam sem ter uma lei própria que regesse sua classe, nem tão pouco estabelecesse qual o valor mínimo  de salário que deveria ser pago.

Além disso, várias outras questões também não eram regulamentadas entre as domésticas. Apenas com a aprovação da Propostas de Emenda Constitucional, ou a tão conhecida PEC das domésticas,  é que direitos importantes começaram a ser efetivamente cobrados.

Os novos diretos adquiridos e que podem ser exigidos inclusive via judicial são: as horas extras, pagamento de INSS, carga horária de trabalho, FGTS, adicional noturno, entre outros tantos benefícios que as empregadas domésticas passaram a receber.

Valor do salário de empregada doméstica 2020

O valor do salário da empregada doméstica 2020 passou a ser regulamentado como já dito, através da PEC das domésticas e está de acordo com o valor do salário mínimo 2020 federal!

Essa PEC passou a obrigar e garantir através de seus empregadores, que as empregadas domésticas tiver suas Carteiras de Trabalho devidamente assinadas, com os benefícios recolhidos e obrigatoriamente o pagamento do mínimo salarial.

Como muitos estudiosos preveem, o valor do salário mínimo em 2020 será de R$ 1.076,00. Consequentemente, esse valor também deverá ser aplicado para o salário empregada doméstica 2020 nacional.

Ocorre que, em alguns Estados brasileiros, o salário empregada doméstica 2020 poderá ocorrer mudanças positivas, isso porque, existem Estados que pagam o salário mínimo de forma diferenciada do resto do país, ou seja, existem Estados que possuem o piso salarial diferenciado e superior em relação aos demais.


Valor regional Salário Mínimo Empregada Doméstica

Como já dito, o valor do salário da empregada doméstica 2020 poderá ser diferenciado do salário mínimo nacional.

Isso porque, alguns Estados podem internamente o reajuste do valor do salário mínimo. Essa modificação se dar internamente entre os governos de cada Estado, que possuem autonomia para gerir o valor do piso salarial.

Com o aumento do piso salarial do Estado, a economia passa a movimentar mais e de forma positiva, fazendo com que o Estado possa evoluir progressivamente financeiramente.

Não sabendo ainda o valor do salário mínimo 2020 por região, Veja a seguir a tabela utilizando como referência o ano de 2019:

TABELA SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL
ESTADO VALOR
São Paulo R$ 1.076,20
Rio de Janeiro R$ 1.136,53
Rio Grande do Sul R$ 1.175,15
Santa Catarina R$ 1.078,00
Paraná R$ 1.223,20

Cálculo do salário empregada doméstica 2020

Existem outros benefícios que a empregada doméstica recebe no decorrer do ano.

Por possuir alguns descontos feitos diretamente do salário empregada doméstica 2020 ao governo, é importante ficar atento a essas regras.

São verbas devidas a empregada doméstica:

  • Décimo terceiro salário, este equivalente a um salário completo da doméstica;
  • Adicional de férias de 33% sobre o valor pago durante o período que a empregada doméstica solicitar suas férias;
  • Vale transporte: o vale transporte nas cidades onde é necessário que a empregada doméstica se locomova por grandes distâncias, a média é que seja pago R$ 8,00 por dia para que a empregada doméstica consiga realizar seu trajeto de casa para o trabalho.

Um dos descontos que passou a ser feito da empregada doméstica para o governo, foi o DAE. Com a lei complementar 150/2015, foi viabilizada a inclusão das empregadas domésticas no FGTS sendo o recolhimento do benefício através do DAE – Documento de Arrecadação do Simples Doméstico ou Documento de Arrecadação do E-Social.

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