Bolsonaro diminuiu o salário minimo em 2019? Entenda

Já em seu primeiro dia como presidente na ultima terça-feira, Jair Bolsonaro, assinou o novo salário minimo 2019, que é responsável pela renda de, aproximadamente 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

O decreto do atual Presidente Bolsonaro, causou bastante repercussão, pois o salário minimo brasileiro previsto para 2019, durante o governo de Michel Temer, estava previsto para ser de R$ 1006,00 reais.

A partir do novo decreto de Bolsonaro em 01/01/2019, o salário minimo recebeu um aumento de R$ 33,27 reais, cerca de R$8,00 reais a menos do que previsto em agosto de 2018 por Michel Temer.

Grande parte do repercussão causada com este decreto, foi a insatisfação dos trabalhadores ao verem o novo salário minimo “diminuir”.

A partir deste evento, alguns sites de notícias postaram artigos com informações errôneas, pois a decisão do reajuste anual do salário minimo, não cai sob a responsabilidade do Presidente, pois desde 2015, o reajuste salarial, esta sob o domínio da Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015.

A partir desta lei, salário é reajustado com base em um calculo econômico que leva em conta o crescimento Produto Interno Bruto (PIB), não podendo ser alterado.

O grande problema da questão, foi que em agosto de 2018, houve uma previsão do salário minimo 2019, projetado em previsões do fechamento do PIB de 2018, do qual não cresceu tanto quanto o esperado, por isso a redução de R$8,00 reais.

O que acarretou, que muitos dos adversários políticos do Presidente Bolsonaro, tiraram vantagem e o atacaram, como Gleisi Hoffmann, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) e opositora de Bolsonaro, que declarou o seguinte “primeiro ato de Bolsonaro na presidência é assinar decreto com novo salário mínimo abaixo do que foi aprovado pelo Congresso. Era pra ser R$ 1.006,00. Isso faz muita diferença pra quem ganha pouco!“, o que a Líder petista deixou de declarar, foi que a lei que proíbe mexer no salário minimo anual, foi aprovada durante um dos governos de seu partido.

Consequências da redução no salário minimo 2019

Com a redução da proposta prevista no ano passado de R$1006,00 reais para R$998,00, o Governo brasileiro com esses R$8,00 reais de diferença, irá fazer o Governo Federal poupar bilhões de Reais, pois, o governo projetou que para cada 1 real gasto no aumento salarial, isso levaria a 300 milhões de reais gastos anualmente com Previdência, assistência social e o seguro-desemprego.

O impacto desses R$8,00 reais, é assim tão profundo, porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não aceita que o pagamento de seus benefícios, seja menor do que o valor do salário minimo.

Formula do salário minimo

Como relatado acima, o salario minimo é calculado sob a perceptiva do PIB de anos anteriores e a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), do ano anterior e então aplicada uma nova realidade do salário minimo brasileiro.

Com o baixo crescimento do PIB brasileiro nos últimos 2 anos, o salário minimo de 2019 foi o que teve o menor aumento em 24 anos.

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  1. Juarez Gonçalves

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