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Aviso Prévio 2020: Indenizado, Trabalhado e Cálculo

Dentre a gama de direitos trabalhistas, está o Aviso Prévio 2020, do qual é um dos maiores direitos que tanto o trabalhador, quanto o empregador possuem. O Aviso Prévio 2020 ajuda que em caso de cisão de um contrato, a parte que decidir sair, deverá comunicar a outra sobre o seu interesse e com isso, permitir que o empregado procure um novo emprego, ou que o empregador um novo funcionário, dentro de um período pré-estabelecido, continue lendo para saber mais!  

Aviso Prévio 2020

Aviso Prévio 2020 

Ao se firmar um contrato entre trabalhador e empregador, firma-se que ambos irão respeitar a data limite deste contrato e todos os aspectos neles determinados. 

Porém, caso algumas das partes decida finalizar esse contrato mais cedo do que deveria, entra então em ação o direito do Aviso Prévio 2020, do qual ajuda tanto o funcionário quanto o empregador.

✓  Veja mais informações sobre direitos trabalhistas:

Este direito permite que ao quebrar-se um contrato, ambas as partes possam ter tempo suficiente para encaminhar suas decisões e assim, continuar sem prejuízo para nenhum dos lados. 

o que faz com que algumas pessoas o confundam com o Seguro Desemprego 2020 porém, tendo bastante diferenças, veja abaixo na matéria.


Como funciona este direito?

Quando se entra em uma empresa, um contrato de trabalho é assinado entre o chefe e o empregado, desta forma, ambos deverão respeitar os prazos tidos no documento. 

Porém, caso alguma das partes, seja o empregador ou o empregado, deseje cancelar o contrato mais cedo, isso será possível, porém, a outra parte deverá ter o direito ao Aviso Prévio. 

Este Aviso Prévio 2020 nada mais é do que a parte que decidir reincidir o contrato, deverá avisar com antecedência a outra parte, assim criando um canal de comunicação, como declarado pelo portal G1, veja abaixo:

O aviso prévio figura em primeiro lugar nos últimos três anos. No aviso prévio, é definido se o funcionário terá de trabalhar por 30 dias ou se será indenizado pelo período em caso de pedir demissão ou ser demitido sem justa causa. A nova lei trabalhista trouxe a demissão por acordo entre empregador e empregado e, com ela, a possibilidade de o aviso prévio ser reduzido pela metade, ou seja, pago pelo período de 15 dias.

Com isso, o empregado continuará trabalhando na empresa por algum tempo pré-estabelecido, caso não seja Aviso Prévio indenizado. 

Isso serve para que o empregador possa nesse tempo buscar um novo funcionário, e para que o funcionário, possa buscar um novo emprego. 


Diferença entre Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado 

Lembrando que o Aviso Prévio 2020 serve apenas para as cisões de contrato que não possuem causa considerada justa. 

  • Sendo assim, sempre que ocorrer a quebra de um contrato em relação ao seu tempo de serviço, a parte reincidente deverá avisar com antecedência a outra parte, isto é o que é chamado de Aviso Prévio. 

✓  Quem viu Aviso Prévio, também olhou por:

Sobre o refere este direito, existem 2 ramificações em relação a como isto deve ocorrer, veja a seguir: 

Aviso Prévio Indenizado: 

Caso o funcionário seja demitido de forma imediata pelo seu empregador, o funcionário deverá receber o valor do período de trabalho (30 dias) que não pode trabalhar graças a sua demissão. 

Este pagamento será o mesmo caso estivesse trabalhando, e deverá ser pago ao trabalhador em um prazo de até 10 dias. 

Aviso Prévio Trabalhado: 

Esta categoria se caracteriza quando ocorre a quebra do contrato por qualquer parte, sem uma causa considerada justa. 

O que faz com que o funcionário, deverá continuar a trabalhar na empresa por um período de 30 dias, porém, o trabalhador poderá escolher como será feito este processo. 

Pois ao receber o Aviso Prévio 2020, o trabalhador deverá cumprir apenas 6 horas diárias de trabalho por dia, ou o expediente normal, porém nos últimos 7 dias restantes, ficará livre. 

Esta brecha de tempo se dá por entender que o trabalhador estará procurando um novo emprego. 


Cálculo Aviso Prévio 2020

As regras para determinar o tempo de Aviso Prévio 2020 que o empregado e empregador deverão respeitar, pode ser alterado graças ao tempo em que o funcionário prestou serviços para a empresa. 

Veja abaixo: 

  • Antes de 1 ano: 30 dias; 
  • 1 ano: 33 dias; 
  • 2 anos: 36 dias; 
  • 3 anos: 39 dias; 
  • 4 anos: 42 dias; 
  • 5 anos: 45 dias;
  • 6 anos: 48 dias; 
  • 7 anos: 51 dias; 
  • 8 anos: 54 dias; 
  • 9 anos: 57 dias; 
  • 10 anos: 60 dias. 

O limite mínimo de Aviso Prévio que deverá ser feito será de 30 dias, tendo o máximo de 90 dias, pois a cada um ano de trabalho na empresa, deverá ser adicionado 3 dias a mais de Aviso Prévio 2020.  

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Aviso Prévio 2020: Indenizado, Trabalhado e Cálculo

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